Em abril de 2025, o Governo Federal lançou o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas), uma iniciativa gratuita e voluntária que permite o registro de cães e gatos em todo o território nacional. Esse sistema gera um documento de identificação único, conhecido como RG Animal, com o objetivo de promover a segurança, saúde e bem-estar dos pets e suas comunidades.(Serviços e Informações do Brasil, Informa Trindade)
O que é o RG Animal?
O RG Animal é uma carteirinha digital que contém informações essenciais sobre o animal, como nome, raça, idade, foto e um QR Code exclusivo. Esse código pode ser fixado na coleira do pet, facilitando sua identificação e o contato com o tutor em caso de perda. O registro é gratuito, vitalício e pode ser realizado por tutores, ONGs e prefeituras por meio da plataforma Gov.br .(Informa Trindade, Agência Gov, Agência Gov)
Benefícios do RG Animal
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Reencontro facilitado: O QR Code permite que qualquer pessoa escaneie e acesse informações para localizar o tutor, agilizando o retorno do animal ao seu lar.(Agência Gov)
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Acesso a serviços públicos: Animais registrados têm prioridade em campanhas de castração, vacinação e microchipagem promovidas pelo governo .(Serviços e Informações do Brasil)
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Combate ao abandono e maus-tratos: O registro ajuda na responsabilização dos tutores e no controle populacional ético de cães e gatos.(Agência Gov)
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Dados para políticas públicas: O SinPatinhas fornece informações essenciais para a elaboração de políticas eficazes de saúde e proteção animal .(Instagram)
Como registrar seu pet
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Acesse o SinPatinhas: Utilize seu login Gov.br para entrar na plataforma.(Agência Gov)
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Preencha os dados: Informe as informações do animal, como nome, raça, idade e foto.(Instagram)
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Finalize o cadastro: Após o preenchimento, o sistema gerará o RG Animal com o QR Code.(Agência Gov)
O registro é voluntário, mas torna-se necessário para acessar serviços federais relacionados ao cuidado animal .(Informa Trindade)
Segurança e privacidade
Todas as informações fornecidas no SinPatinhas são protegidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e não são expostas publicamente . O sistema garante a segurança dos dados dos tutores e dos animais registrados.(Agência Gov, Informa Trindade)
Conclusão
O RG Animal representa um avanço significativo na proteção e bem-estar dos animais domésticos no Brasil. Com o SinPatinhas, tutores têm uma ferramenta eficaz para garantir a segurança de seus pets e contribuir para políticas públicas mais eficientes. Registrar seu cão ou gato é um passo importante para uma convivência mais harmoniosa e responsável com os animais.(Fundação Perseu Abramo, Informa Trindade)
Para mais informações e para realizar o cadastro, acesse o SinPatinhas.
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